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CURSO SST E AS NOVAS DISPOSIÇÕES EM VIGOR - PRESENCIAL


CURSO SST E AS NOVAS DISPOSIÇÕES EM VIGOR - PRESENCIAL

Data: 15/03/2023 Horário: 08h30 às 17h30

Local: SEDE DO SINDDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ Carga Horária: 08horas

Palestrante: ROSEMARY CHRISTINA PILA

Cidade/UF: RIO DO SUL/SC



CURSO SST E AS NOVAS DISPOSIÇÕES EM VIGOR - PRESENCIAL

Em especial – PGR, GRO, PCMSO e sua relação com o eSocial


Material: Apostila virtual.

Área Temática: Trabalhista

 

INVESTIMENTO

 

Associados ao Sindicont/Alto Vale do Itajaí e em Dia com as Mensalidades – R$ 250,00

Não Associados E Demais Interessados –R$ 450,00



PALESTRANTA: ROSEMARY CHRISTINA PILA: Advogada. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas, SERO, Implantação de LGPD, eSocial e demais obrigações acessórias. Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos. Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em In Company Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe. Especialista em Direito e Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho, Gestão de Pessoas, Direito Digital e Previdência Social


Objetivo: Proporcionar esclarecimentos sobre as alterações em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho para que possam atender com maior segurança seus clientes ou suas próprias empresas.

 

Público-alvo: Profissionais de RH/DP – Contadores, Gestores, Técnicos em SST e outros profissionais interessados no tema

 

Conteúdo Programático

1 Introdução

1.1 Responsabilidade do Escritório de Contabilidade em relação ao SST e ao SST-eSocial

2 NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

2.1 Objetivo

2.2 Campo de aplicação

2.3 Competências e estrutura

2.4 Direitos e deveres

2.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais

2.6 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos

2.7 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho

2.8 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP

2.9 Disposições finais

3 NR 7 – PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

3.1 Objetivo

3.2 Campo de Aplicação

3.3 PCMSO e exames ocupacionais

•          Admissional

•          Periódico

•          Mudança de Função

•          Retorno ao Trabalho – Alterações importantes (destaque para retorno de licença maternidade com implicação de férias e eSocial)

•          Demissional

3.4 Demais Diretrizes e Planejamento

3.5 Documentação

3.6 Microempreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

3.7 Análise dos Anexos da NR 7

4. NR 9 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos

4.1 Objetivo

4.2 Campo de Aplicação

4.3 Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4.4 Avaliação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4.5 Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4.6 Disposições Transitórias

4.7 O que vai acontecer com o PPRA em vigor?

5 Periculosidade, Insalubridade e Aposentadoria Especial

5.1 Conceitos e Direitos trabalhistas e Previdenciários

5.2 Laudos: Laudo de Insalubridade e Periculosidade e LTCAT

5.3 Contribuição adicional ao RAT

5.4 Relação da Insalubridade com a Aposentadoria Especial

5.5 Comprovação PPP e LTCAT

5.6 PPP Digital e o eSocial

5.7 Aposentadoria Especial – Considerações Gerais

5.8 LTCAT, PPP, FAE e a folha de pagamento

6 Acidente de Trabalho

6.1 Conceito e Tipos de Acidente do Trabalho

6.2 Acidente de Trajeto – Entendimentos

6.3 Nexo Causal – NTEP

6.4 CAT e o eSocial

6.5 CAT, NTEP, SAT, GIILRAT e FAP

– Implicação na tributação da folha de pagamento

7 eSocial e a SST

7.1 Cronograma

7.2 Simplificação da SST no eSocial

7.3 Eventos e Tabelas de SST no eSocial

•          S-2210 - Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

•          S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

•          S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho

7.4 Tabelas do eSocial aplicadas à SST

•          Tabela 13 – Parte do corpo atingida

•          Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

•          Tabela 15 – Agende Causador/Situação Geradora de Doença Profissional ou do Acidente de Trabalho

•          Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão

•          Tabela 18 – Motivos de Afastamento

•          Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial

•          Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos

•          Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

7.5 Apresentação do novo leiaute – eSocial versão S-1.1

 

Importante:

Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante; é importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.

 

O SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES