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Formação Analista Fiscal - Atualizado e Prático - PRESENCIAL - MÓDULO III


Formação Analista Fiscal - Atualizado e Prático - PRESENCIAL - MÓDULO III

Data: 13/02/2023 Horário: 08h00 às 17h00

Local: SEDE DO SINDDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ Carga Horária: 32 Horas

Palestrante: DERLINDO MASCHIO e/ou JOÃO ADRIANO PHILIPPS

Cidade/UF: RIO DO SUL/SC


Carga horária: 32 horas

Área Temática: Fiscal - ANALISTA

Dias: 13 e 14/02/2023 e 27 e 28/02/2023

Horário: 08h00 as 12h00 e das 13h as 17hs


INVESTIMENTO

Associados ao Sindicont/Alto Vale do Itajaí e em Dia com as Mensalidades
R$ 900,00
NÃO ASSOCIADOS E DEMAIS INTERESSADOS
R$ 1.400,00


INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 31/12/2022 - PARCELADAS EM até 2 X

INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 20/01/2023 - PARCELADAS EM até 2 X

APÓS ESTA DATA SOMENTE EM UMA PARCELA


Material necessário: O participante deverá trazer seu próprio notebook para o treinamento com as configurações mínimas e os programas previamente instalados, conforme orientação enviada pelo Sindicont após a inscrição.

Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos federais com base no sistema de apuração pelo Lucro Presumido e Lucro Real, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD (PIS e COFINS), emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, e ainda a apresentação das regras gerais para apuração do IRPJ e CSLL, e ainda orientação quanto ao tratamento da retenção de impostos (IRRF, PIS COFINS e CSLL, não sera visto a parte previdenciária), criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Público-alvo: Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Pré requisito: Estar atuante na área fiscal ou ter feito do curso FAF I e II


Conteúdo Programático

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

RETENÇÕES NA FONTE

  • Fato Gerador – pagamento x creditamento
  • IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
  • Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
  • Atividades sujeitas as retenções na fonte
  • Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
  • Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
  • Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
  • Retenções por entes públicos
  • Tratamento dos valores retidos
  • Prazo de Recolhimento
  • Como compensar os impostos retidos na fonte

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)

  • Conceito e regras gerais
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
  • Impostos incidentes
  • Modalidades de importação
    • Importação por conta e ordem
    • Importação sob encomenda
    • Importação por conta própria
  • Tratamento do possíveis créditos na importação
  • TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
    • TTD 409, 410 e 411
    • Credito presumido e diferimento parcial
    • Principais benefícios fiscais
  • Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
  • Exemplo preenchimento do documento fiscal

PIS E COFINS

  • Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Quem é contribuinte
  • Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
  • Fato Gerador e Base de Cálculo
  • Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
  • Operações e suas Alíquotas
  • Créditos permitidos (não cumulativo)
  • Conceito de essencialidade e relevância
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Compensação de saldo credor – quando pode!
  • Compensação e Ressarcimento
  • Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
  • Receitas Financeiras
  • Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
  • Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
  • Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
  • Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado (depreciação ou aquisição)
  • Preenchimento correto dos CST (exercício)
  • Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
  • Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
  • Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
    • Com transito em julgado
    • Sem transito em julgado
    • E sem processo
  • Obrigações Acessórias

EFD-CONTRIBUIÇÕES

  • Empresas Dispensadas
  • Forma e Detalhamento das Contribuições
  • Periodicidade das Informações e Penalidades
  • Definição da forma de entrega das informações (
  • DETALHADO X CONSOLIDADO )
  • Preenchimento e Detalhamento dos Registros
  • Blocos e Registros da EFD
  • Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
  • Regime de Competência x Regime de Caixa
  • Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão

TRIBUTAÇÃO

  •  Lucro Presumido
    • Quem pode optar
    • Limites
    • Forma de tributação – margens
    • Tipo de tributos
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo
  • Lucro Real
    • Atividades obrigadas
    • Cumulatividade e Não Cumulatividade
    • Forma de tributação – margens
    • Tipos de tributos
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo
  • Vantagens e desvantagens

EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

  • Através de lançamentos diretamente no PVA EFDCONTRIBUICOES o aluno fará:
    • Lançamentos de NF de entradas
    • Lançamentos de NF de saídas
    • Lançamentos de NF de serviços
    • Lançamentos de outras receitas
    • Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
      • Por regime de caixa
      • Por regime de competência
    • Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
    • Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
  • Apuração do IRPJ e da CSLL
    • Pelo Lucro Presumido
    • Pelo Lucro Real (principais regras)
  • Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 3 modalidades de apuração mais usuais: Simples Nacional x Lucro Presumido x Lucro Real.

Certificado:

O certificado será emitido pelo Sindicont para os alunos que completarem um mínimo de 75% do curso.


O SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES