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RETENÇÕES NA FONTE INSS – ISQN – PIS/COFINS/CSLL – IRRF - COM ENFASE NA EFD-REINF


RETENÇÕES NA FONTE INSS – ISQN – PIS/COFINS/CSLL – IRRF - COM ENFASE NA EFD-REINF

Data: 19/03/2020 Horário: 08h30min às 17h30min

Local: Nova Sede do Sindicont/Alto Vale do Itajaí - ANEXO AO SESI Carga Horária: 08horas

Palestrante:

Cidade/UF: Rio do Sul/SC



Valor do Investimento:

Ø R$ 190,00 – Associados ao Sindicont E AO Sescon/SC e em Dia com a Bimestralidade.

Ø R$ 220,00 - Associados ao Sindicont OU AO Sescon/SC, e em dia com a Bimestralidade.

Ø R$ 410,00 - Não Associados


 

Carga horária: 8hs

Formato:  Teórico

Área: Tributária

Cód. Credenciamento

 

Valido de: até:

Situação (aguardando/deferido ou indeferido)

EPC Auditores

Peritos

PROGP

PRORT

AUD

CMN/BCB

SUSEP

PREVIC

Aguardando

0

0

0

0

0

0

0

Visando o aprimoramento e a reciclagem dos profissionais da área, o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SISTEMA FECONTESC / SINDCONT’S, estão ministrando o curso sobreRETENÇÕES NA FONTE INSS – ISQN – PIS/COFINS/CSLL – IRRF - COM ENFASE NA EFD-REINF

 

Materiais para o curso:

Calculadora Simples

 

Instrutores:

DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

JEFFERSON PITZ, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda. e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC (2017-2019).

 

Objetivos do treinamento:

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades as retenções do ISS, INSS, PIS, COFINS e CSLL (também chamada de Retenção Social na Fonte-RSF) e IRRF, considerando a legislação vigente quanto a emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações acessórias destacando os principais detalhes do preenchimento da EFD Reinf dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

 

Público alvo:

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, administrativo, programadores de sistema(TI) e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

                                                                                                           

Programa completo:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

RETENÇÕES NA FONTE

RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRRF)

Contribuinte IRRF (Pessoa Jurídica)

Fato Gerador

Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

Serviços sujeitos à retenção na fonte

Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica

Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

Serviços de publicidade e propaganda

Serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho

Tomador/Prestador - Simples Nacional (ME/EPP)

Tomador/Prestador - MEI

Prazo de vencimento

RETENÇÕES NA FONTE INSS (3,5% e 11%)

Aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas

Contribuinte Retenção INSS (Pessoa Jurídica)

Fato Gerador

Tomador/Prestador - Simples Nacional (ME/EPP)

Tomador/Prestador - MEI

Base de cálculo e alíquota

Deduções da Base de Cálculo

Momento da retenção

Cálculo do INSS a recolher

Dispensa da retenção

Responsável pelo recolhimento

Forma de recolhimento

Recolhimento a menor, a maior e indevido

Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

Cadastro Nacional de Obras – CNO (antigo CEI)

www.visaomoderna.com

Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

Atividades sujeitas ao cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta(CPRB)

Reflexo EFD-Reinf

RETENÇÃO NA FONTE ISQN – conforme LC 116/2003 e atualizada LC 157/2016

Contribuinte do ISQN

Fato gerador do ISQN

Local de pagamento do ISQN

Local de Domicílio x Local Serviço Prestado

Benefícios Fiscais

ISQN Fixo

Alíquotas do ISQN

Responsável pelo pagamento

Base de cálculo

Regras de retenção – Simples Nacional

Prazo de pagamento

Destaque - nota fiscal

Lista de serviços sujeitos a retenção

RETENÇÕES SOCIAIS NA FONTE(RSF): CSLL, PIS e COFINS

Contribuinte sujeito a retenção

Fato Gerador

Regime Caixa x Regime de Competência

Data da compensação das contribuições

Responsável pelo desconto das contribuições

Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

Base de cálculo

Percentual da retenção

Prazo e local de recolhimento das contribuições

Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

Nota fiscal - destaque obrigatório

Tomador/Prestador - Simples Nacional (ME/EPP)

Tomador/Prestador - MEI

Reflexo na EFD-Reinf

Reflexo na EFD-Contribuições

EFD-REINF

Pessoas Jurídicas obrigadas a entrega

• Simples Nacional

• Entidades Imunes e Isentas

• Órgãos e Entidades Públicas

• Empresas Inativas

• Empresa sem movimento

Dispensa de Apresentação

Obrigações acessórias substituídas

Prazo de Entrega - Cronograma Atualizado

Contribuições/impostos que compõe a EFD-Reinf

Multas e Penalidades

 

Bibliografia:


ECONET – Informação por completo. C2019. Página Inicial. Disponível em: www.econeteditora.com.br>. Acesso em: 29 de nov. de 2019. (Boletim eletrônico - assinante)

• RECEITA FEDERAL – Ministério da Economia. [s.d]. Página Inicial. Disponível em: . Acesso em: 29 de nov. de 2019.

• PORTAL TRIBUTÁRIO. Página Inicial. Disponível em: . Acesso em: 11 de dez. de 2019.

• ITC – Informativo Tributário Contábil. C2019. Página Inicial. Disponível em: < www.itcnet.com.br>. Acesso em: 11 de dez. de 2019.

• Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019. Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

• Lei Complementar 116/2003, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

• Lei Complementar 157/2016, de 29 de dezembro de 2016. Altera a Lei Complementar no

 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e a Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, que “dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências”.

• Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

• Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

• IN SRFB 1.701, de 14 de março de 2017. Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFDReinf).

• IN SRFB 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

 

O SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES