INVESTIMENTO

ASSOCIADOS AO SINDICONT/ALTO VALE E EM DIA COM AS MENSALIDADES – R$ 195,00

CLIENTES DE ASSOCIADOS AO SINDICONT/ALTO VALE - R$ 250,00

NÃO ASSOCIADOS E DEMAIS INTERESSADOS – R$ 390,00

PALESTRANTE: 

DÉBORA MAIARA REDIESS

Contadora e especialista na área fiscal e tributária, com mais de 8 anos de experiência em empresas de médio e grande porte, atuando de forma estratégica na gestão fiscal, tributária e compliance empresarial. Reconhecida pela forte atuação técnica, visão analítica e capacidade de transformar legislações complexas em soluções práticas para o dia a dia das empresas. Possui experiência em liderança de equipes, estruturação e padronização de processos, revisão fiscal, análise tributária e condução de treinamentos técnicos com abordagem dinâmica, objetiva e aplicada à realidade empresarial. Atua com foco em segurança fiscal, eficiência operacional, redução de riscos e atualização constante frente às mudanças da legislação tributária. Profissional com perfil consultivo, comunicação clara e habilidade em conectar conhecimento técnico à prática, contribuindo diretamente para a tomada de decisões estratégicas e o fortalecimento das operações fiscais das empresas.

1. FUNDAMENTOS PARA ANÁLISE DAS OPERAÇÕES

•       Conceito de fornecimento de bens e serviços no IBS e na CBS.

•       Operações onerosas e não onerosas: identificação da contraprestação.

•       Ausência de faturamento, ausência de lucro e ausência de cobrança: diferenças para a análise fiscal.

•       Hipóteses expressas de tributação dos fornecimentos não onerosos.

•       Incidência e não incidência: critérios para enquadrar a operação.

•       Documentos e informações necessários para sustentar o tratamento adotado.

2. BONIFICAÇÕES E DESCONTOS COMERCIAIS

•       Bonificações concedidas na própria operação de venda.

•       Bonificações condicionadas a metas, volume de compras ou eventos posteriores.

•       Concessão de mercadorias em documento separado: pontos de atenção.

•       Condições legais para o tratamento das bonificações e exceção relativa à alíquota específica por unidade de medida.

•       Descontos condicionais e incondicionais: identificação e efeitos sobre a base de cálculo.

•       Campanhas comerciais e entrega de unidades adicionais: análise da substância da operação.

•       Exemplos comparativos de bonificação imediata, bonificação posterior e desconto.

3. BRINDES, AMOSTRAS GRÁTIS E DOAÇÕES

•       Distinção entre brindes, bonificações, amostras grátis e doações.

•       Distribuição de produtos para divulgação e ações promocionais.

•       Amostras grátis: critérios para análise do tratamento no IBS e na CBS.

•       Doações sem contraprestação e efeitos sobre os créditos das aquisições.

•       Doações com contraprestação em benefício do doador.

•       Doações a partes relacionadas: cuidados específicos de enquadramento.

•       Base de cálculo e valor de mercado nas hipóteses em que forem aplicáveis.

4. TRANSFERÊNCIAS E OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

•       Transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte.

•       Diferenças entre transferência interna e fornecimento a outra pessoa jurídica do grupo.

•       Conceito de partes relacionadas e identificação dos vínculos relevantes.

•       Fornecimentos gratuitos e operações a valor inferior ao de mercado.

•       Entrega de bens a sócios e acionistas: devolução de capital e dividendos em bens.

•       Identificação do destinatário e da condição de contribuinte nas operações analisadas.

5. SÓCIOS, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS E CONSUMO PESSOAL

•       Fornecimento de bens adquiridos, produzidos e de serviços prestados pela empresa.

•       Operações destinadas a sócios, administradores, empregados e familiares abrangidos pela legislação.

•       Uso ou consumo pessoal: critérios e restrições ao crédito.

•       Bens e serviços utilizados preponderantemente na atividade econômica: exceções legais.

•       Benefícios a empregados: pontos de análise conforme a natureza do fornecimento.

•       Distinção entre tributação do fornecimento, vedação de crédito e estorno.

6. CRÉDITOS, DOCUMENTAÇÃO E CASOS PRÁTICOS

•       Apropriação, manutenção e estorno de créditos conforme o enquadramento da operação.

•       Composição da base de cálculo nas hipóteses estudadas.

•       Documentação fiscal e identificação da natureza do fornecimento.

•       Informações do IBS e da CBS e cuidados com a parametrização fiscal.

•       Evidências de campanhas comerciais, doações e fornecimentos a pessoas vinculadas.

•       Casos comparativos e checklist de revisão das operações.

Importante:

Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante; é importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.

O SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES