INVESTIMENTO

Associados ao Sindicont/Alto Vale do Itajaí e em Dia com as Mensalidades – R$ 330,00

Clientes de Associados ao Sindicont/Alto Vale do Itajai - R$ 380,00

Não Associados e Demais Interessados – R$ 530,00

INSCRIÇÕES ATÉ DIA 30/09 – PARCELADO EM ATÉ 2X

INSCRIÇÕES APÓS 30/09 – PARCELA ÚNICA

PONTUAÇÃO PEPC/CFC 8 PONTOS (AUD | PERITO | PROGP | PRORT) 

Público Alvo: Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal e tributária. Também atingirá profissionais do faturamento das empresas.

Objetivo: Abordar as regras que a Reforma Tributária do Consumo (IBS, CBS e IS) trouxeram nos documentos fiscais. Novos campos e novas situações trazidas pelo IBS, CBS e IS. Também será abordado o impacto que os documentos fiscais terão na apuração assistida.

Pré-requisito: O curso abordará diretamente os documentos fiscais, por isso é necessário que o participante já tenha estudado um pouco de IBS e CBS ou tenha participado do curso: Reforma Tributária – regras introdutórias.

PALESTRANTE: TATIANE SCREMIN: Contadora, formada pela Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduada em “Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário” pela Faculdade Estácio de Sá. Desde 2004 é especialista na área tributária, com foco no ICMS, IPI e ISS. Palestrante do PEPC – Projeto de Educação Continuada dos Profissionais de Contabilidade em Parceria com a FECONTESC (Federação dos Contabilistas de Santa Catarina). Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da EXCELSU Educacional. Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da BSSP Educacional. Professora convidada nos cursos de Pós/MBA da Unisul Co-autora dos Livros “Direito Empresarial e a Gestão de Tributos” e “Práticas de Economia Tributária e Recuperação de Créditos”. Fundadora e Professora da Plataforma de ensino SEFAZmeRIR

Programação

MÓDULO 1: CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Novos tributos x antigos tributos

Tributo for fora

Operações onerosas x operações não onerosas

Não cumulatividade plena

Regime regular x Simples Nacional x regime híbrido

MÓDULO 2: DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

Apuração Assistida

Documentos fiscais que alimentarão a apuração assistida

DERE

Notas fiscais de débito e crédito

Eventos

Finalidade de emissão

MÓDULO 3: PRINCIPAIS CAMPOS DA NF-e

Local de destino

Data da entrega ou disponibilização do bem

Grupo dos tributos: IBS, CBS e IS

Grupo diferimento

Grupo tributação monofásica

Grupo tributação regular

Crédito presumido

Estorno de crédito

Bem móvel usado

CST e cClasstrib

Compras governamentais

Referenciamento de documento fiscal

MÓDULO 4: NOTAS DE DÉBITO

Anulação de crédito

Transferência de crédito

Notas fiscais não processadas na apuração

Multa e juros

Pagamentos antecipados

Perda de estoque

Desenquadramento do Simples Nacional

MÓDULO 5: NOTAS DE CRÉDITO

Multa e juros

Apropriação de crédito presumido

Retorno de mercadoria recusada

Redução de valores

Transferência de crédito

MÓDULO 6 – EVENTOS

Atualização da data de previsão de entrega

Destinação de item para consumo pessoal

Perda de mercadorias durante o transporte

Imobilização do item

Apropriação de crédito presumido

MÓDULO 7 – NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS

Código de serviço

Locação de bens

MÓDULO 8 – DERE, NF-e ABI

Obrigatoriedade da DERE

Desobrigatoriedade da DERE

Informações importantes sobre NF-e ABI

MÓDULO 9 – APURAÇÃO ASSISTIDA

Como funcionará

Principais pontos de atenção

MÓDULO 10: TRANSIÇÃO

Emissão dos documentos fiscais em 2026

Emissão dos documentos fiscais em 2027 e 2028

Emissão dos documentos fiscais de 2029 a 2032.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA República Federativa do Brasil de 1988. Brasília  – DF. 1988

BRASIL, Emenda Constitucional 132. Altera o Sistema Tributário Nacional. Brasília  –DF. 2023.

BRASIL, Lei Complementar nº 214/25. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Brasília  – DF. 2025

BRASIL, Portal dos documentos fiscais eletrônicos

BRASIL, Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1

Brasil, Manual de Orientações do Contribuinte Usuário do Sistema de Apuração Assistida do IBS (MOC-IBS), volume 2

Importante:

Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante; é importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.

O SINDICONT/ALTO VALE DO ITAJAÍ RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR E/OU CANCELAR A PROGRAMAÇÃO, QUANDO AS INSCRIÇÕES NÃO ATINGIREM O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES